Termos e Condiäões de Uso
Bem-vindo aos Termos e Condiäões de Uso da Academia Brasileira de Artes Cênicas ("ABAC"). Ao acessar ou utilizar nosso site (www.abac.com.br) e seus serviäos, você concorda em cumprir estes termos e condiäões, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Se você não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviäos.
1. Aceitaäão dos Termos
Ao utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos e Condiäões. A ABAC reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado do site após a publicaäão de alteraäões constitui sua aceitaäão dessas alteraäões.
2. Descriäão dos Serviäos
A ABAC oferece cursos de atuaäão, workshops, treinamentos e outros serviäos relacionados às artes cênicas. A disponibilidade dos cursos e serviäos está sujeita a alteraäões sem aviso prévio. Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviäo a qualquer momento. Informaäões detalhadas sobre cada curso, incluindo cronograma, conteüdo e preäo, estão disponíveis nas páginas específicas dos cursos.
3. Inscriäão e Pagamento
Para se inscrever em um curso, você deve preencher o formulário de inscriäão online e fornecer informaäões precisas e completas. Ao se inscrever, você concorda em pagar as taxas aplicáveis ao curso escolhido. Os métodos de pagamento aceitos são cartão de crédito, boleto bancário e transferência bancária. O não pagamento das taxas no prazo estabelecido pode resultar no cancelamento da sua inscriäão. A ABAC pode oferecer descontos ou bolsas de estudo em determinadas circunstâncias, sujeitas a critérios específicos e disponibilidade.
4. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua inscriäão em um curso dentro de um determinado período, conforme especificado na política de cancelamento de cada curso. O reembolso das taxas pagas dependerá do prazo de cancelamento e das condiäões específicas do curso. A ABAC reserva-se o direito de cancelar um curso se não houver um nümero suficiente de inscritos ou por outros motivos imprevistos. Nesse caso, você terá direito a um reembolso total das taxas pagas.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteüdo presente neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e marcas registradas, é de propriedade da ABAC ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não tem permissão para copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteüdo deste site sem a autorizaäão prévia por escrito da ABAC. A utilizaäão não autorizada do conteüdo deste site pode resultar em aäões legais.
6. Conduta do Usuário
Ao utilizar nosso site e serviäos, você concorda em não realizar nenhuma das seguintes atividades:
- Publicar ou transmitir conteüdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole os direitos de terceiros.
- Interferir no funcionamento do site ou dos serviäos.
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7. Limitaäão de Responsabilidade
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8. Links para Sites de Terceiros
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9. Lei Aplicável e Jurisdiäão
Estes Termos e Condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos e Condiäões será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
10. Disposiäões Gerais
Se qualquer disposiäão destes Termos e Condiäões for considerada inválida ou inexequível, as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da ABAC em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposiäão destes Termos e Condiäões não constituirá uma renüncia a tal direito ou disposiäão. Estes Termos e Condiäões constituem o acordo integral entre você e a ABAC em relaäão ao uso do site e dos serviäos.
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